(Foto: Thyago Macedo) |
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o
pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador
do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções. A decisão monocrática
do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas
cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).
O MPF denunciou o governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para
impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama
de Espadas.
Tanto o governador, como os demais denunciados, negam a prática dos atos ilegais.
Além
do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o
govenador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo – sede do
governo estadual – e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em
contato com os demais investigados.
Dois
assessores do governador foram presos temporariamente durante a
Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis.
Eles também foram denunciados pelo MPF.
A
decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ,
composta por 15 ministros. Levando em consideração o parecer do relator,
eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.
“No
presente caso, não tendo sido requeridas as medidas cautelares em
questão durante a investigação, não surgiu nenhum fato novo capaz de
justificar a imposição de tais medidas antes de iniciada a ação penal”,
declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que a decisão pode ser
revista no caso de recebimento da denúncia por parte do colegiado.
A denunciada é baseada nas delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo, investigados pela Operação Dama de Espadas.
Eles já respondem à Justiça como réus. De acordo com as delações,
assessores de Robinson procuraram a famÃlia oferecendo vantagens para
que não tivesse seu nome associado ao esquema de desvio de recursos no
Legislativo potiguar. De acordo com a delatora, o governador recebia R$
100 mil por mês, por meio dos desvios.
Defesa
Na
mesma decisão, o ministro também julgou e acolheu parcialmente pedidos
feitos pela defesa do governador Robinson Faria, que dizem respeito ao
acesso a partes dos autos às quais ela não tinha, para garantir a ampla
defesa. Foi citada, por exemplo, a transcrição de uma ligação gravada
entre o governador Robinson Faria e Rita das Mercês. A Dama de Espadas
gerou processos que atualmente estão na 8ª Vara Criminal de Natal e no
Supremo Tribunal Federal.